Idéias Sobre Meio Ambiente: Direito Fundamental e Geracional

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, é direito difuso estabelecido na Constituição Federal. Dizer que um direito é difuso, significa que os titulares deste direito não podem ser facilmente identificados, podendo ser um indivíduo, um grupo de indivíduos ou toda uma comunidade. O meio ambiente não é apenas direito, pois, segundo a redação da Constituição, é dever de todos preservá-lo para as presentes e futuras gerações. É, em minha opinião, um dos direitos mais bonitos que existe, pois o meu filho, que ainda nem nasceu, já tem direitos.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado também está presente em inúmeras convenções e tratados internacionais. O direito a um meio ambiente saudável é um direito humano, relacionado à saúde e à qualidade de vida.

Em direitos humanos, existe um conceito, muito próximo das idéias de integralidade do SUS, denominado "indivisibilidade dos direitos fundamentais". Isso significa dizer que todos os direitos fundamentais devem ser garantidos ao mesmo tempo, sob pena de não ser garantido nenhum direito. A título de exemplo, não é possível exigir educação de quem passa fome, não tem emprego ou casa. Entendem?

Deixando o jurisdiquês de lado, gostaria que pensassem na próxima vez que deixarem a luz acesa ou o monitor ligado. Pensar no próximo, aqui, tem duplo sentido.